A chamada "Lei da Homofobia", PLC 122 será arquivada. Graças às militâncias conservadoras e pró-família, senadores evangélicos e outros, o Projeto de Lei de 2006 até hoje nunca foi aprovado.
Pelo regimento do Senado, todas as leis apresentadas em 2006 serão automaticamente arquivadas neste novo mandato.
Para o projeto de lei voltar a tramitar no Senado, é preciso que pelo menos um terço dos senadores (27 deles, no mínimo) assine um termo em até 60 dias após o início do ano legislativo (que começa em 1º. De fevereiro), e o pedido deve ser aprovado em plenário. Caso o pedido de desarquivamento não seja aceito, ele não poderá ser reapresentado novamente e será arquivado em definitivo.
Marta Suplicy (PT), senadora eleita por São Paulo, afirmou em entrevista a que levaria o PLC adiante nesta nova legislatura.
http://mixbrasil.uol.com.br/pride/politica/lei-anti-homofobia-sera-arquivada-no-senado-entenda-o-motivo.html
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Acho desnecessário qualquer lei para aprovar algo que já existe na constituição,que o respeito ao ser humano. Sendo assim,no tocante a respeito,deve-se observar que respeitar opniões das pessoas,mesmo que sejam contrariadas por grupos diversos,não devem ser considerado homofobia,pois desse jeito,não teremos mais a chamada,LIBERDADE DE EXPLESSÃO.
ResponderExcluir