O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta quinta-feira (13) ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê auxílio mensal de até R$ 3,4 mil e um prêmio no valor de R$ 100 mil a jogadores que participaram das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970. Pela proposta, tanto os jogadores titulares quanto os reservas poderão receber os recursos do governo.
No caso de falecimento do atleta, o texto prevê que a família receberá o benefício. “Na ocorrência de óbito do jogador os sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial expedido a requerimento dos interessados, independentemente de inventário ou arrolamento, poderão se habilitar para receber os valores proporcionais a sua cota-parte”. O pagamento da “bolsa” mensal será um complemento à renda do ex-jogador até que seja atingido o teto da aposentadoria da Previdência Social, que é R$ 3.416,54.
Assim, se um jogador ganha R$ 2 mil por mês, ele receberia do governo R$ 1.416,54. Segundo o texto, as despesas decorrentes da lei “correrão à conta do Tesouro Nacional e constarão de programação orçamentária específica existente no Ministério do Esporte, no tocante ao prêmio, e do Ministério da Previdência Social, no tocante ao auxílio especial mensal”. O prêmio de R$ 100 mil, segundo a proposta, será isento de Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/05/lula-quer-auxilio-mensal-e-premio-de-r-100-mil-ex-campeoes-do-mundo.html
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